Enquadramento desta acção:

A necessidade de melhorar o ensino do Português na educação básica está solidamente fundamentada nos resultados de todos os projectos internacionais em que Portugal participou (Reading Literacy - IEA, 1992, PISA 2000; 2003), nos estudos nacionais (A Literacia em Portugal, 1995), nas provas nacionais de aferição (2000 a 2005) e, mais recentemente, nos exames nacionais do 9.º ano (2005). Em reforço da premência da tomada de medidas urgentes que melhorem os desempenhos dos alunos em competências referentes ao domínio da língua materna, assinalam-se os objectivos referenciais (benchmarks) estabelecidos para a União Europeia, na Cimeira de Estocolmo de 2001, que apontam para a urgência do decréscimo de maus leitores de 15 anos para valores de 15.5% em 2010. O quadro 1 permite uma comparação clara da situação nacional, de acordo com os dados mais recentes do PISA 2003.

OCDE 19.1%União Europeia 19.8% Portugal 22%
Quadro 1- Maus leitores (desempenhos abaixo do nível 1, numa escala de -1 a 5 )Fonte: PISA 2003

Para além dos desempenhos abaixo do nível 1, que caracterizam os maus leitores, um olhar mais atento sobre os dados do referido estudo revela que 48% dos jovens portugueses de 15 anos apenas possuem conhecimentos básicos de leitura que lhes permitem, no máximo, localizar uma informação no texto ou identificar o tema principal do que leram. Isto significa que um tão baixo nível de domínio da língua escrita no final da educação básica deixa comprometido definitivamente o sucesso profissional e académico da população em causa.

Assim sendo, “O Programa Nacional de Ensino do Português (PNEP) é uma iniciativa que pretende actualizar e aprofundar os conhecimentos científicos e metodológicos dos professores no que respeita ao ensino da Língua Materna no Ensino Básico.
A sua finalidade central é proporcionar a reflexão sobre as práticas dos professores e o aprofundamento de conhecimentos à luz dos resultados da investigação sobre o desenvolvimento linguístico da criança e sobre as aprendizagens da língua no Ensino Básico.
Os princípios orientadores da formação baseiam-se no desenvolvimento das competências específicas enunciadas no Currículo Nacional do Ensino Básico. Para além das competências referentes ao ensino da língua (nos seus modos oral e escrito), esta formação contempla também o uso das TIC ao serviço da aprendizagem da língua.” (DGIDC – Direcção-Geral de Inovação e
de desenvolvimento curricular)

Este programa de formação define-se em torno de um núcleo duro de temáticas (desenvolvimento da linguagem oral; o ensino da leitura; o ensino da expressão escrita; a utilização do computador como recurso de aprendizagem da língua por adultos e por crianças), temáticas estas que incorporam os resultados da investigação científica que se desenvolve em vários campos do saber que tratam da linguagem.
Tenta-se, assim, evitar a deriva de uma selecção das disciplinas da formação que só muito remotamente se reportam à prática profissional, lógica que sabemos presidir a muitos currículos da formação inicial. Aliás, constitui um dos objectivos deste programa “contagiar” a formação inicial de professores de modo a que a esta seja alimentada pela investigação e desenvolvida em estreita relação com a formação contínua, especializada e pós-graduada em áreas relevantes para a finalidade em questão.

Estrutura do PNEP:

O, PNEB assenta, particularmente, no desenvolvimento das cinco competências específicas: compreensão e expressão do oral (capacidade para atribuir significado a discursos orais em diferentes variedades do português, bem como capacidade para a sua produção); leitura (implicando a capacidade de descodificar um texto escrito e dele extrair informação e construir conhecimento); expressão escrita (incluindo não só o conhecimento do sistema de representação gráfica adoptado mas também o desenvolvimento dos processos cognitivos e linguísticos necessários ao planeamento, formatação linguística, revisão, correcção e reformulação do texto escrito) e conhecimento explícito da língua (desenvolvimento de uma consciência linguística que permitirá o controlo, uso e selecção das estratégias, instrumentos e regras mais adequadas, tanto na compreensão como na expressão, em cada situação de comunicação).


- Compreensão oral

Capacidade para prestar atenção a discursos em diferentes variedades do Português, incluindo o Português padrão;
Capacidade para extrair e reter a informação essencial ao discurso;
Familiaridade com o vocabulário e com as estruturas gramaticais da língua portuguesa.

-Expressão oral
Mobiliza vocabulário diversificado e estruturas sintácticas de complexidade crente;
Expressão de forma confiante, clara e audível, com adequação ao contexto e ao objectivo de controlo da voz ao nível da articulação, da velocidade de elocução e curva melódica;
Capacidade de desempenhar, de uma forma cooperativa, o papel de locutor, em contexto escolar;
Pesquisa e recolhe produções do património oral;
Capacidade de formatação de discursos de complexidade crescente.

-Leitura

Automatização do processo de decifração;
Domínio dos mecanismos básicos de extracção de significado de material escrito;
Capacidade para perseverar na leitura de um texto.

-Expressão escrita
Conhecimento de técnicas básicas da organização textual;
Utilização de técnicas de recolha e organização da informação;
Domínio das técnicas instrumentais da escrita;
Capacidade para produzir pequenos textos com diferentes objectivos comunicativos;
Domínio de técnicas básicas de organização textual;
Conhecimento de regras gramaticais básicas (em situação de uso).